Mercado imobiliário: Possível disparada dos preços de imóveis, terreno e aluguel após reforma tributária

O mercado imobiliário pode enfrentar sérias dificuldades se o atual texto da reforma tributária não sofrer ajustes, alertam especialistas do setor. Durante o Seminário Real Estate, promovido pelo Lide nesta sexta-feira (28), representantes destacaram que, segundo cálculos do setor, o preço dos imóveis precisaria ser aumentado em 15% para compensar a nova carga tributária proposta.

Um estudo apresentado pela Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável mostrou que a reforma, conforme está redigida, teria um impacto maior sobre os aluguéis do que dois anos inteiros de inflação controlada. A nova tributação pode elevar em 10% o valor de compra dos imóveis, segundo o levantamento. Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), ressaltou que muitos brasileiros já têm dificuldades para adquirir imóveis e que um aumento de preços reduziria ainda mais a atividade no setor.

Atualmente, a tributação das atividades imobiliárias é reduzida, com a incorporação sujeita ao Regime Especial de Tributação (RET) e a locação isenta de ICMS e ISS. No entanto, com a introdução dos novos tributos CBS e IBS, um imóvel de R$ 200 mil poderia enfrentar um aumento de 23,2% na carga tributária, enquanto um imóvel de R$ 2 milhões pagaria o dobro da alíquota atual. A Tendências Consultoria, em parceria com o Secovi-SP, prevê que a reforma dobraria o custo tributário da administração de imóveis, encarecendo ainda mais os preços para os consumidores.

Em defesa da neutralidade tributária, os representantes do setor argumentam que a moradia não deve ser considerada um serviço. Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP, criticou a proposta atual por não cumprir os objetivos de simplificação e neutralidade. A sugestão do setor é que o desconto nos tributos para novos empreendimentos imobiliários aumente de 20% para 60%. Deputados presentes no seminário se comprometeram a buscar ajustes na regulamentação, enquanto o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, expressou preocupação com a rapidez da votação na Câmara, temendo que isso comprometa as correções necessárias.

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